Processo 49286/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 15:17
Autuado em 01/02/2005 15:17
Oficio de encaminhamento 039/04
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1797/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1797/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
04/07/2006 Acórdão   1797/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
24/05/2006 13:08 do Protocolo nº 238757/06, referente documentos complementares
18/05/2006 14:42 do Protocolo nº 229812/06, referente documentos complementares
01/12/2005 14:14 do Protocolo nº 485220/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1797/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 14:51 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 08:53 DP  
10/07/2006 13:54 S1C  
05/07/2006 11:13 DG  
21/06/2006 10:13 GCHN  
14/06/2006 16:42 SMPjTC Parecer nº 10486/2006 - aprovação
25/05/2006 09:19 DAT Instrução nº 4368/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/05/2006 11:25 GCHN  
22/05/2006 18:08 DAT  
30/01/2006 14:39 GCHN  
13/01/2006 09:51 DP  
22/12/2005 13:33 SMPjTC Parecer nº 55/2006 - desaprovação
27/10/2005 15:40 DAT Instrução nº 6423/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
01/02/2005 15:16 DAT Instrução nº 4970/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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